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Cerca de 17 mil estudantes ainda aguardam computadores do Enem e Spaece


Se tivesse recebido o computador prometido pelo Governo do Estado ainda em 2014, o estudante do curso de Ciências Sociais, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Adriel Pinheiro, 18, teria a vida mais fácil. “Hoje, eu preciso recorrer aos meus amigos ou a uma lan house. O problema é que nem sempre os equipamentos dos conhecidos estão disponíveis e eu tenho que gastar muito dinheiro”, lamenta. Aluno da escola pública no ensino fundamental e médio, Adriel conseguiu a premiação ao se destacar, ainda no 2º ano, no Exame Nacional do Ensino Médio, no fim de 2013, mas, até o momento, ainda não recebeu o notebook.

Um total de 16.614 alunos da rede pública que tiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), em 2013 e 2014, ainda esperam receber os notebooks prometidos pelo Governo do Estado. A premiação é garantida pela lei nº 14.483, de 2009, reformulada em 2012 através da lei nº 14.691. Nela, alunos das três séries do ensino médio de escolas estaduais devem receber computadores se atingirem médias satisfatórias tanto no Enem quanto no Spaece.

As pontuações mínimas para receber o prêmio são 325 pontos em Língua Portuguesa e 350 pontos em Matemática, na avaliação do Spaece. Já para o Enem, a nota menor é 540 para alunos do 2º ano do ensino médio e 560 pontos para os alunos do 3º ano. A espera pelos equipamentos foi noticiada pelo O POVO em março e em junho deste ano.

O vice-presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Ceará (Apeoc), professor Reginaldo Pinheiro, afirma que o sindicato solicitou uma pauta para discutir com o Estado a questão. “O Governo deve explicar a razão da demora dos computadores. É uma cobrança para se ter respeito à legislação”, diz.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informa que realizou licitação para a compra de 32 mil computadores, relativos aos anos de 2013 e 2014, conforme orienta a Lei de Licitações 8.666/93. O restante dos computadores deve ser destinado ao alunos que alcançarem as notas este ano. O processo continua em andamento na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A licitação foi realizada no último dia 6 e agora está na fase de homologação.

Informações do O POVO Online


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