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Justiça de SC exige que Facebook seja bloqueado por 24 horas em todo o Brasil


Justiça Eleitoral de Santa Catarina emitiu uma ordem para que o Facebook fosse tirado do ar durante 24 horas em todo o Brasil. A decisão partiu de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville, após a rede social ignorar uma ordem judicial para tirar do ar o perfil "Hugo Caduco". 
A página tirava sarro do candidato à prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB). A justiça ainda exige que a empresa revele o IP do administrador do perfil. 

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse ainda o juiz na setença.  A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook, de acordo com informações do Olhar Digital. O site ainda disse que entrou em contato com a assessoria do Facebook, que afirmou que o perfil foi retirado do ar, mas não confirmou se revelou ou não o IP do administrador. "Por ora, o Facebook não vai sair do ar", disse o porta-voz.





Segundo o Tecno Blog, a sentença foi transitada em julgado, ou seja, não se pode mais recorrer. Contudo, ainda não há uma data definida para a suspensão temporária da rede social.
Clique aqui para ler a decisão completa.
TRE-SC
Segundo a assessoria de imprensa do TRE-SC o caso já tem atualizações. Confira:
- houve ingresso de recurso na sexta-feira (7), por parte do Facebook, que subirá ao TRE-SC. Udo Döhler e a Coligação Juntos no Rumo Certo, que haviam entrado com a representação inicial, já apresentaram contrarrazões em relação ao recurso ao juiz Renato Roberge, titular da 19ª;
- além disso, houve o ingresso de uma petição, hoje (10), também por parte do Facebook, dirigida ao próprio juiz eleitoral de Joinville, Renato Roberge. O teor da petição ainda não é conhecido, mas já está sendo apreciada pelo juiz.
Posicionamento
Procurada, a Anatel se posicionou sobre o assunto: "A Anatel não recebeu nenhuma intimação judicial a respeito do assunto. E não se posiciona sobre decisões judiciais", disse nota divulgada pela assessoria da Agência.
Informações do Diário do Nordeste, link da matéria.

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