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Justiça afasta prefeito e secretários de Martinópole/CE

A Justiça afastou nesta quinta-feira (15) o prefeito das cidades de Martinópole e Mulungu por suspeitas de superfaturamento e fraude em licitação. As decisões que afastaram os dois gestores foi determinada na segunda-feira (12) e divulgadas nesta quinta-feira (15). As duas decisões têm como base relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que constataram as fraudes.


Em Martinópole, "foram demonstradas diversas ilegalidades constatadas no município", entre elas irregularidades no fornecimento de combustível e superfaturamento de obras de reformas nas escolas do município.

Segundo o Ministério Público, Prefeitura de Martinópole estavam sendo abastecidos em dinheiro no posto de combustível Lopes Comércio de Combustível Ltda. EIRELE-EPP, sem qualquer procedimento licitatório ou forma de controle. A comissão de fiscalização do TCM com o MPCE, que esteve no local em novembro, averiguou que os veículos próprios e os locados são abastecidos com recursos municipais, a exemplo do automóvel que fica à disposição do prefeito.

Também houve irregularidades na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escolas. A empresa declarada vencedora de uma licitação com a proposta de R$ 518.701,77 para reforma de cinco escolas. A comissão de fiscalização constatou que, apesar do Município ter efetuado o pagamento integral do contrato, alguns serviços não tinham sido executados.

Procurado pelo G1, a prefeitura da cidade afirmaram que os servidores ligados ao prefeito afastado foram exonerados e os atuais não podem se manifestar em nome dele. Atualmente a cidade tem como gestor o vice-prefeito eleito, Jessé (PR)



Fonte: G1/CE


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