Facebook Twitter Google RSS

Relatório do TCM aponta irregularidades na Gestão Pública de Chaval/CE

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM-CE, instituiu a Comissão de Inspeção através do Ofício no 2957/2017 – PRESI para proceder à Inspeção Especial no município de CHAVAL, com o fito de averiguar a regularidade da Administração Municipal.


A atividade fez parte da operação especial sobre decretos de estado de emergência ou de calamidade pública e administrativa emitidos por Prefeituras Municipais.

No relatório foram constatadas algumas irregularidades nas atividades inerentes a administração de Chaval quando decretado o estado de emergência e calamidade pública em Chaval, mediante Decreto Municipal nº 001/2017.

Mediante as discordâncias evidenciadas no relatório, o TCM concluiu que "Não se sustentam os pressupostos alegados no Decreto nº 001/2017 para caracterização da urgência e emergência no Município de CHAVAL, haja vista a inércia na governabilidade municipal, se utilizando de um dispositivo para realizar despesas sem o regular procedimento licitatório."

O Relatório sugere o encaminhamento de cópia da informação (parecer do relatório) ao Ministério Público do Estado Ceará e à Promotoria da Comarca de CHAVAL para que adotem as medidas cabíveis, bem como ao Poder Legislativo de CHAVAL.


As pessoas citadas no relatório não foram ouvidas, assim sendo o Blog Chavalzada se coloca a disposição para as parte interessadas apresentarem as suas razões de Defesa, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.

Confira na íntegra o relatório no link abaixo: 









Viu algum erro na matéria? Avise pra gente por aqui ou nos comentários.

Se inscreva no nosso canal no YouTube!

Quer receber conteúdo EXCLUSIVO? Se inscreva na nossa área vip clique aqui
Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/chavalzada
Siga nosso perfil no Instagram www.instagram.com/chavalzada
Baixe nosso aplicativo móvel www.app.vc/chavalzada


Deixe sua opinião nos comentários, nós agradecemos!

Deixe seu comentário, nós agradecemos:

0 comentários :

Deixe sua opinião nos comentários, nós agradecemos! As opiniões contidas nos comentários são de responsabilidade dos autores dos mesmos.

O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Salmo 23

Estamos no YouTube!

Educação

MAIS DESTA CATEGORIA

Tecnologia

MAIS DESTA CATEGORIA

Entretenimento

MAIS DESTA CATEGORIA

Emprego

MAIS DESTA CATEGORIA

Siga no Google+

Arquivo do blog

Se inscreva e receba conteúdo exclusivo

Sobre o blog

O Chavalzada foi criado em Novembro de 2010 e desde estão faz parte da vida do Chavalense, trazendo muita informação, entretenimento e cultura.
O Chavalzada é atualizado por Welligton Magalhães e Marcelo Silva.
O blog também conta com vários colunistas e colaboradores. Quer saber mais? Visite nossa fan page www.facebook.com/Chavalzada