O mais recente Relatório para o Desenvolvimento Humano,
da Organização das Nações Unidas, defende um conjunto de medidas de
proteção social e regulação estatal para combater a pobreza e a
desigualdade no mundo.
O estudo afirma que os programas Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, são “exemplos de políticas ganha-ganha”.
Para
a ONU, as iniciativas tiveram um duplo papel após 2008. No curto prazo,
suavizaram os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de
compra dos mais pobres, ajudando a manter o nível de consumo.
Adicionalmente, trouxeram benefícios de longo prazo uma vez que as
famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na
escola.
Programas de transferência de renda, diz o estudo, foram
importantes para diminuir o impacto que a população sofreu com o aumento
dos preços de alimentos que se seguiu à crise de 2008.
Segundo o
relatório, o Bolsa Família contribuiu com 20% a 25% da redução da
desigualdade no país em 2008 e 2009, ao custo de 0,3% do PIB (Produto
Interno Bruto).
Mas os programas de transferência de renda, como o
Bolsa Família, são apenas uma das iniciativas possíveis para combater a
pobreza, reduzir a vulnerabilidade da população e construir resiliência
na sociedade, afirma a entidade.
Os governos devem atuar, também,
por meio de regulação financeira e de políticas macroeconômicas que
possibilitem diminuição da pobreza, segundo o estudo. Ainda, o relatório
defende que os países ofereçam à população acesso universal à saúde e à
educação e também uma rede de proteção social.
“Todos os
indivíduos têm igual valor e têm o mesmo direto de proteção e ajuda.
Portanto, é preciso haver um amplo reconhecimento de que aqueles mais
expostos a riscos e ameaças, as crianças ou pessoas com deficiência
podem requerer apoio adicional para que suas chances na vida sejam
iguais às dos demais”, afirmou o estudo.
Salário mínimo
Outro
ponto defendido no relatório é o aumento do salário mínimo, apesar de
vários economistas no Brasil afirmarem que tal política provocou redução
da produtividade das empresas.
“O salário mínimo deve ser
aumentado para estimular [a economia] a se mover na direção de
atividades de produtividade mais alta”, afirma o texto. Essa frase
remete a uma nota de rodapé que diz: “O aumento do salário mínimo foi
uma resposta à crise no Brasil e contribuiu para aumentar os salários e a
distribuição de renda”.
Em seguida, o texto acrescenta: “As
reformas do modelo neoliberal no mercado de trabalho precisam ser
cuidadosamente reavaliadas da perspectiva da redução da vulnerabilidade
do emprego''.
Fonte: Uol/AchadosEconômicos
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