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Justiça Eleitoral e especialistas reafirmam segurança das urnas


Ao longo da História, o modelo de votação no Brasil mudou. Desde 1996, o voto passou de cédula de papel para a urna eletrônica. A apuração, que levava meses, hoje dura menos de oito horas. As teclas da urna também foram modificadas - eram de baixo relevo, agora são mecânicas. A própria máquina diminuiu de tamanho e ficou mais leve. Mas, após 22 anos da implantação da urna eletrônica, tal sistema de votação se tornou alvo de questionamentos nestas eleições, ao passo que a Justiça Eleitoral reitera que é seguro.

No primeiro turno da disputa presidencial, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) levantou suspeitas sobre possível fraude no resultado do pleito, caso o PT vencesse. Com isso, o debate voltou à tona: as urnas brasileiras são ou não confiáveis? A Justiça Eleitoral garante que sim. Especialistas em Tecnologia da Informação apontam melhorias no processo de auditoria dos votos para selar a lisura do processo, mas avaliam que é confiável.

Para afastar quaisquer suspeições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, desde 2009, testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação para que eventuais "brechas" sejam detectadas e corrigidas a tempo do pleito. No teste do ano passado para as eleições de 2018, duas "ameaças" foram verificadas e, de acordo com o TSE, sanadas. Uma na chave de criptografia da urna e outra na validação da assinatura digital de arquivos contidos nela.

Ontem, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgaram uma "Carta à Nação Brasileira", na qual reafirmam "total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas" e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições. O texto enfatiza, ainda, a integridade e a segurança da urna eletrônica e ressalta que o processo de votação no País é "perfeitamente auditável".

Testes

Diretor de inteligência de uma empresa especializada em cibersegurança, Fernando Amatte já acompanhou testes em anos anteriores. Para ele, a urna está em um "processo evolutivo" e falhas "não-intencionais" em programas de computador são passíveis de ocorrer, mas garante a efetividade das correções e a lisura do processo.

"Não foram encontradas, até o momento, falhas que pudessem comprometer uma eleição ou falhas que corrompessem os votos", diz. "Acredito na segurança nas urnas e que o meu voto continua sendo aquele que depositei nas urnas", completa.

Para Rawlison Brito, CEO de uma empresa cearense de Tecnologia da Informação, qualquer tecnologia está vulnerável a uma "ameaça" externa ou interna. Ele ressalta, porém, que eventual fraude no software da urna eletrônica só seria, efetivamente, possível em caso de acesso à máquina.
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"O TSE deixa muito claro que as urnas são isoladas e saem das bases sem nenhuma comunicação", explica. Segundo ele, o Tribunal tem "feito um grande esforço para demonstrar à sociedade que tem feito um trabalho bastante profissional".

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Carlos Sampaio, explica que, além dos testes públicos, a Justiça Eleitoral dispõe de outros mecanismos para comprovação do resultado da votação. Ele lembra que, seis meses antes de cada eleição, o código fonte da urna fica aberto à fiscalização de entidades da sociedade civil, mas, apesar disso, há pouca busca.

Votação paralela

"Nós temos no dia da eleição a votação paralela que, no caso do Ceará, quatro urnas são sorteadas no sábado e recolhidas para Fortaleza. Essas urnas recebem votos, de cédulas de papel. Essa votação é auditada por uma empresa contratada e, no fim do dia, como aquela votação foi aberta, alguém que estivesse monitorando saberia qual o resultado daquela sessão. E nós temos na urna uma coisa importante que é o que a gente chama de 'log' da urna, uma caixa preta da urna".

O cientista político Horácio Frota, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), descarta a possibilidade de fraudes que eram constatadas no modelo de votação em cédula de papel, como no "transporte de urnas".

"Não vejo razão de contestação, principalmente, com a visita internacional de uma equipe, acompanhando e comentando a validade", avalia ele, referindo-se à missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanha o pleito deste ano no Brasil. Para Frota, levantar suspeitas sobre o processo de votação é "conturbar" mais o cenário político brasileiro.

Informações do Diário do Nordeste

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