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Confira as propostas dos candidatos a Prefeito de Barroquinha



Através do site do TRE podemos conferir várias informações a respeito dos candidatos para a Eleição desse ano.
Entre essas informações, podemos analisar as propostas dos candidatos a Prefeito.
Confira a seguir as propostas dos candidatos a Prefeitura de Barroquinha

As propostas estão na íntegra, da mesma maneira que se encontram no site, confira no link.






PROGRAMA DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UNIDOS SOMOS MAIS-PTB-PSD-SOLIDARIEDADE
Candidatos:
Prefeito:Ademar Pinto Veras
Vice-Prefeito:Carmelita de Sousa Veras

GABINETE
 Fortalecer o relacionamento entre o Prefeito e a sociedade, efetivando a democracia e valorizando as pessoas a partir de uma gestão participativa;
 Assegurar os recursos financeiros para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano de Governo;
 Governar com participação popular, superando políticas de privilégios com a evolução da cultura política afirmativa de direitos e deveres, fundada nos princípios do bem comum do povo;
 Realizar uma gestão ética, eficiente e descentralizada, assegurando a correta aplicação de recursos públicos e combate a corrupção;
 Assegurar a transparência nos atos e contratos administrativos;
 Fomentar a eficiência do sistema de arrecadação aperfeiçoando o sistema de gastos públicos e buscando ampliar a base econômica do Município;
 Adequar a Administração Municipal a Lei de acesso a Informação, como forma de garantir transparência da gestão para a sociedade em geral;
 Readequar e fortalecer o Projeto Prefeitura e o Povo, no qual o poder público municipal possa realizar reuniões de trabalho e/ou ações governamentais nos distritos e localidades, para dialogar com a população e desenvolver atividades de forma participativa e programada;
 Fortalecer o funcionamento de forma a atender e encaminhar as demandas, anseios, reclamações e sugestões da comunidade prezado pela resolutividade das questões apresentadas;
 Estruturar, fortalecer, capacitar e equipar o Conselho Municipal de Defesa Civil;
 Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno, dentre outras práticas;
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 Fortalecer e reestruturar os Órgãos da Administração, por meio de parcerias e recursos financeiros do Governo Federal e Estadual, para capacitação de servidores e gestores públicos através de cursos, treinamentos e seminários;
 Rediscutir e implementar o Plano de Cargo e Salário com a valorização da formação profissional, a qualificação permanente, o tempo de serviço, a eficiência e produtividade no trabalho;
 Implantar a Guarda Municipal para proteção do patrimônio público municipal;
 Implantar os Conselhos Distritais em Araras e Bitupitá, desenvolvendo com as comunidades uma gestão democrática e coerente com as necessidades locais;
 Elaborar o Orçamento Participativo no Município, para melhor distribuir o investimento;
 Ampliar o sistema de informação para conferir maior transparência às ações governamentais, inclusive quanto à aplicação dos recursos públicos;
 Incluir o Município no Programa de Inclusão Digital que oferece internet gratuita a população, promovendo o acesso às tecnologias de informação e comunicação;
 Desenvolver ações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para garantir a segurança do Município, com a redução dos índices de violência e uso de drogas;  Atualizar o cadastro imobiliário e revisar o valor venal dos imóveis no município;
 Desenvolver e instituir programa de educação fiscal junto a toda população;
 Modernizar a Gestão Fiscal por meio de ações de planejamento e gerenciamento; redesenho dos processos de negócios; infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação; equipamentos de apoio e estrutura física adequada; capacitação continuada dos servidores; atendimento ao cidadão-contribuinte; melhorando e ampliando o programa de educação fiscal;
 Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e comunicação com a sociedade;
 Monitoramento do equilíbrio entre receitas e despesas municipais;
 Construir, disseminar, divulgar instrumentos que estimulem a CIDADANIA FISCAL – ou seja, diálogo contínuo com a sociedade.
 Implantar o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica.

SECRETARIA DE SAÚDE
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado com as pessoas;
 Consolidar a articulação entre a Secretaria Municipal da saúde e os órgãos governamentais e não governamentais;
 Aperfeiçoar os Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança (imunização, teste do pezinho, teste da orelhinha), do adolescente, da mulher (pré-natal, prevenção de câncer e planejamento familiar), do homem (tabagismo, saúde do homem), do idoso (visita domiciliar, hipertensos e diabéticos), das pessoas com deficiência, saúde mental e usuários de drogas, DST/ AIDS, Assistência Farmacêutica, Saúde Bucal e outros;
 Implantar o Laboratório municipal de Análise Clínica garantindo a realização de coletas na sede e nos distritos com seguranças e eficiência;
 Ampliar e reestruturar a Vigilância sanitária, com a realização de ações preventivas e curativas;
 Intensificar as ações de vigilância e controle de zoonoses com ênfase na raiva animal, leishmaniose e Doença de Chagas, com realização de ações preventivas e curativas;  Promover as ações do combate ao Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya, Zica Vírus);
 Promover ações em defesa da saúde do trabalhador, com estabelecimento de metas para redução de riscos em acidentes e doenças do trabalho;
 Fortalecer os Consórcios Públicos de Saúde (Hospital Regional, Centro de Especialidades Odontológicas e Policlínicas) como estratégia de promover assistência integral, contemplando atendimentos de média e alta complexidade;
 Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE), envolvendo temáticas como Educação em Saúde Ambiental, Álcool, Uso de Drogas e Sexualidade, dentre outras;
 Implantar e Implementar as ações de Redução de Danos causados pelo uso do álcool e outras drogas, em articulação com instituições governamentais e não governamentais;
 Intensificar as ações do Programa Municipal de Controle da Tuberculose e a reestruturação do Programa de Combate à Hanseníase, com estratégias de Fortalecimento e adesão do usuário ao tratamento;
 Ampliar a equipe de profissionais do Centro de Saúde de Barroquinha para atender com qualidade e de forma humanizada a população;
 Promover capacitações dos servidores continuadas, para garantir o atendimento humanizado do SUS;
 Aprimorar o sistema de fornecimento gratuito de medicamentos a população municipal;
 Realizar anualmente a Semana do Bebê de Barroquinha com ações voltadas pela valorização da primeira infância;
 Articular juntamente com os municípios da região a implantação do serviço móvel de atendimento de urgência – SAMU;
 Ampliar o atendimento odontológico junto as equipes da estratégia saúde da família (UBSF – Sede III Caucaia, UBSF – Chapada, UBSF – Bitupitá II)
 Ampliar acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção Especializada;
 Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero e câncer de próstata;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
 Contribuir para adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
 Implementar um novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Definir, em regime de colaboração entre a União e o Estado, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais;
 Realizar, periodicamente, em regime de colaboração com outros entes e secretarias, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda;
 Manter, construir e ampliar, em regime de colaboração entre o Estado e a União, respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil;
 Implantar a avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada 2 (dois) anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
 Promover a formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior;
 Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos (às) alunos (as) com necessidade de atendimento especializado;
 Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade;
 Preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos;
 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância;
 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
 Ampliar o diálogo com a APEOC, com a finalidade de atender às expectativas dos profissionais do magistério;
 Fortalecer o conselho do FUNDEB, através de suporte técnico, contábil e jurídico aos conselheiros, como estratégia para o acompanhamento da aplicação eficiente dos recursos;
 Ampliar o Programa de Transporte Escolar com a aquisição de novos veículos, garantindo segurança e conforto no deslocamento dos alunos;
 Implantar o programa Esporte na Escola;
 Realizar campanhas educativas para discussão de temas como segurança, meio ambiente, saúde e cidadania;
 Implantar e redimensionar as salas de leitura, bibliotecas e laboratórios de informáticas das demais escolas para qualificação de educadores e educandos;
 Implantar o Prêmio “Gestão Escolar”, como incentivo aos gestores que trabalham em função de reduzir os indicadores de evasão e repetência;

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
 Fortalecer e reestruturar os Órgãos da Administração, por meio de parcerias e recursos financeiros do Governo Federal e Estadual, para capacitação de servidores e gestores públicos através de cursos, treinamentos e seminários.  Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental;
 Ampliar e capacitar o quadro de técnicos e servidores para execução do plano diretor e leis complementares;
 Criar o Conselho Municipal das Cidades;
 Recuperação da infraestrutura dos Cemitérios da sede, distritos e localidades;
 Fomentar a regularização fundiária para a população de baixa renda, nos distritos e localidades nas zonas urbanas e rurais;
 Atualizar a planta cartográfica do município;
 Garantir a execução do projeto de urbanização do bairro campo de edmário, com a construção das unidades habitacionais, quadra poliesportiva, praça e do campo society;
 Construir o matadouro público, observando as normas da saúde;
 Ampliação da Praça da Matriz;
 Recuperar e manter as passagens molhadas que ligam os distritos a sede do município;
 Ampliação da Avenida Beira Mar em Bitupitá, com recursos oriundos do Governo do Estado Cooperação Andina de Fomento – COAF;
 Asfaltar a Avenida Diamantina Veras, centro da Praça da Matriz e Mercado Público e entorno da Praça;
 Pavimentar em pedra tosca a Via Central de Bambús, Curimãs, e Barroquinha dos Fieis;
 Sinalizar a sede e acessos aos distritos de Bitupitá e Araras em parceria com os Governos Estadual e Federal;
 Manter as estradas vicinais e os novos acessos, interligando a sede do município às praias, o sertão e as comunidades agrícolas;
 Reformar e adequar o Mercado Público da Sede do Município, oferecendo condições dignas da trabalho e melhor atendimento à população;
 Captar recursos junto aos Ministérios das Cidades, Saúde, Integração, por meio do PAC, para garantir a ampliação da rede de Saneamento Básico do Município (água potável, esgoto, águas pluviais e resíduos sólidos)
 Fazer em parceria com os Governos Federal e Estadual, os Sistemas de Abastecimento D’água simplificados nas comunidades de Picada Nova, Boca da Picada, Pajeú;
 Ampliar a distribuição de caixas, para armazenamento d’água combatendo os efeitos da estiagem;
 Ampliar e manter a rede de iluminação pública do município, distritos e localidades rurais de Canadá, Picada Nova, Pernambuquinho, Lagoa Salgada, e Assentamentos;
 Formalizar parceria através de Consórcio Público visando a utilização do Aterro Sanitário Regional para destinação final e adequada dos Resíduos Sólidos (lixo);
 Implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos;
 Promover a melhoria do sistema de coleta de lixo domiciliar e hospitalar, por meio da aquisição de transportes e equipamentos adequados, bem como a implantação de coleta seletiva e reciclagem;
 Melhorar as condições de acessibilidade dos prédios públicos, rebaixo de calçadas e passeios públicos;
 Fomentar a aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB;
 Fomentar e aplicação o Plano Local de Habitação de Interesse Social;
 Substituir as casas de taipa por alvenaria em parceria com os Governos Estadual e Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, de acordo com o Plano Municipal de Habitação e Interesse Social – PLHIS de forma a garantir habitações dignas para a população de baixa renda;
 Buscar parceria com o Governo Federal e Estadual para construção de Casas Populares , visando a redução do déficit habitacional no município;
 Criar a Identificação Visual dos espaços públicos pertencentes ao Município tais como, áreas verdes, institucionais e praças;
 Rever, simplificar e consolidar a legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a assegurar a função social da propriedade urbana;
 Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima (insular e continental) assegurando resgate cultural, acessibilidade pública e infraestrutura qualificada compatível com seus condicionantes ambientais;
 Sensibilizar a população por meio de campanhas educativas sobre a importância da regularização das ligações na rede de esgoto e consequências negativas das ligações irregulares;
 Otimizar os roteiros de coleta especial, varrição e limpeza de ruas, com alteração de frequência, horários, percursos e pessoal envolvido, de forma a manter a cidade mais limpa;

SECRETARIA DE CULTURA 
 Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade;
 Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro e o presente;
 Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social;
 Desenvolver atividades culturais em todo o município, em espaços públicos em finais de semana e/ou feriados, oportunizando lazer e entretenimento a comunidade geral por meio do Programa Praça da Cultura;
 Realizar os eventos culturais com a finalidade de promover a cultura local e regional, valorizando os grupos culturais;
 Reativar a Banda Municipal de Música – Paço Imperial;
 Criar e promover exposições de artes itinerantes com artistas e escritores locais;
 Realizar Amostra de Arte e Cultura dentro das festividades da semana do Município;
 Promover o Festival Junino com apresentações de quadrilhas das escolas públicas, grupos locais e regionais;
 Realizar Conferência Municipal da Cultura valorizando o processo de participação social;
 Fomentar e apoiar iniciativas culturais valorizando a linguagem teatral, musical, literária a arte e a cultura popular.

SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
 Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural;  Promover o associativismo rural e incentivar a produção agropecuária, através da diversificação, irrigação e acesso a novas tecnologias de produção e de comunicação, para facilitar o acesso às políticas públicas de incentivo;  Ampliar o Programa Água para Todos nos distritos e localidades, dando continuidade ao programa de redes d’água, garantindo água potável para as pessoas do meio rural;  Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação;  Implantar Passeio de barco nos canais do distrito de Bitupitá;
 Incrementar o turismo no município, através da qualificação de guias turísticos, pescadores, atendentes de bares e restaurantes;
 Fortalecer as ações do Arranjo Produtivo Local, em articulação com produtores e entidades parceiras, intensificando a assistência técnica aos produtores na agricultura e piscicultura;
 Realizar inventário da produção pesqueira do município e desenvolver estudos sobre viabilidade da estruturação do setor em bases econômicas rentáveis;
 Elaborar e implantar o plano estratégico de turismo para Barroquinha;
 Promover a articulação intersetorial e interinstitucional, visando garantir a infraestrutura adequada ao município e região, de acordo com os princípios do planejamento, da sustentabilidade e da participação social no desenvolvimento do turismo;
 Ampliar a rede de postos de informações turísticas no Distrito de Bitupitá;
 Estruturação e organização da orla marítima de Bitupitá;
 Promover de forma intersetorial as campanhas de preservação da área de desova das tartarugas na linha de praia;
 Implementar o passeio de barco e o turismo de vivencia junto aos currais de pesca do distrito de Bitupitá;
 Implantar e estruturar microroteiros para promoção do município dentro do Projeto Rota das Emoções;
 Realizar o inventario turístico de Barroquinha e implantação do Conselho Municipal de Turismo;
 Ofertar cursos profissionalizantes aos pescadores e suas famílias, voltados para o setor pesqueiro;
 Ampliar o programa Hora de Plantar com assessoria técnica facilitando o preparo da terra contribuindo para boa safra;
 Orientar os agricultores vitimas da estiagem para convívio com a seca e acesso ao Programa Garantia Safra;
 Fortalecer parcerias com instituições governamentais, não governamentais visando a contenção das dunas fixas e móveis;
 Divulgar o roteiro turístico – Bitupitá Paraíso Dourado do Ceará;
 Fomentar a parceria com o governo federal e estadual para realização do carnaval em bitupitá;
 Otimizar o Centro de Informações Turísticas com a realização de oficinas de artesanato, pinturas fortalecendo a identidade cultural local;
 Capacitar os proprietários e funcionários das pesqueiras, visando garantir melhores condições de trabalho e higiene;
 Incentivar a hospedagem familiar altruísta, fomentando a geração de emprego e renda para a comunidade;
 Fortalecer a parceria com o Banco do Nordeste como forma de incentivar a abertura de pequenos negócios voltados ao turismo local;
 Capacitar os pescadores através de associativismo e cooperativismo como forma de promover uma economia solidaria;
 Fortalecer o Programa de Acompanhamento ao Produtor Rural promovendo o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável para a melhoria da produtividade agrícola;
 Reativar unidades produtivas e hortaliças e fruteiras;
 Regulamentar cooperativas e associações com o objetivo de facilitar o acesso a linhas de crédito, como Programa Fundo de Amparo ao Trabalhador – PROFAT e Projeto São José, viabilizando o desenvolvimento local sustentável;
 Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA;
 Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
 Ampliar a promoção de ações a educação ambiental e comunitária com referência numa educação sustentável, incentivando a formação de jovens agentes ambientais, fomentando a realização de oficinas temáticas que abordem a preservação do meio ambiente.

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
 Reformar e adequar as quadras de esporte, da localidade de Chapada e distrito de Araras, favorecendo a realização de atividades que contribuam para o desenvolvimento físico, cultural e esportivo da juventude;
 Adequar com cobertura e vestuário a quadra de esportes do CRAS, garantindo a realização de campeonatos mesmo em períodos chuvosos;
 Promover aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e zumba nas praças da sede e distritos do município;
 Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades esportivas;
 Desenvolver atividades itinerantes (colônia de férias, caravana esportiva e etc) nos distritos, localidades e bairros da sede;
 Fortalecer a parceria entre as escolas para realização anual dos Jogos Escolares Municipais;
 Democratizar e conservar espaços destinados a pratica de exercício físico e lazer na sede e distritos. Com isso, desenvolver a prática esportiva como forma de inclusão social;
 Fomentar o Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC na sede e distritos, com o objetivo de reduzir a ociosidade e o sedentarismo da população barroquinhense.
 Fortalecer os maiores eventos de esporte coletivo da cidade, Campeonato Regional de Futsal das Férias e a COPA de Futebol Amador de Barroquinha;
 Desenvolver projetos com o intuito de realizar a descoberta de novos talentos esportivos em Barroquinha;
 Buscar parceria com o Governo do Estado, para permanência do Programa Bolsa Esporte, como forma de incentivar financeiramente os atletas que estão abaixo da linha da pobreza;
 Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;
 Promover o resgate de crianças, jovens e adolescentes em situação de risco por meio do esporte amador e incentivando a profissionalização;
 Desenvolver, em parceria com os Governos Estadual e Federal e a Comunidade, atividades sócio-educativas, artísticas e esportivas para o público infanto-juvenil a fim de contribuir para o desenvolvimento de competências e novas habilidades;

PROGRAMA DE GOVERNO
COLIGAÇÃO BARROQUINHA DE TODOS NÓS - PMDB / PRTB / PSDB / PDT
Candidatos:
Prefeito:Jaime Veras Silva Filho

Vice-Prefeito:Raimundo Filho Fortuna de Sousa

Para conferir as propostas de Jaime Veras acesse link, não foi possível copiar o texto pois o arquivo está em formato de imagem (scaneado)


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