O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (8), em Paris, na França, que o aumento do Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo. "Pode ser um caminho. É essa a discussão que a gente está tendo agora e que acho que temos que amadurecer mais rapidamente", afirmou ontem.
A declaração foi dada após uma reunião na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que aconteceu na capital francesa. Questionado sobre a questão de aumento da carga tributária, Levy comparou o Brasil aos países do órgão. "Em relação aos países da OCDE, a gente tem menos impostos sobre a renda, sobre a pessoa física, do que na maior parte dos países da OCDE. É uma coisa a pensar", disse o ministro.
Joaquim Levy disse, ainda, que o governo enviou ao Congresso um projeto de Orçamento de 2016 com déficit para obter uma "transição mais estável". "A gente tem sido bastante transparente, chamado a atenção de que hoje há um desequilíbrio no orçamento. A gente mandou o orçamento com esse desequilíbrio para permitir essa discussão, que é fundamental para garantir uma transição estável, segura para a retomada do crescimento", afirmou Levy.
O orçamento apresentado prevê déficit primário de R$ 30,5 bilhões - 0,5% do PIB. Dias depois, entretanto, a presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica que persiga a meta de superávit de 0,7% do PIB. Em meio à crise, o governo já sinalizou que pode criar novos impostos ou aumentar os vigentes.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o país precisa do aumento provisório de tributos. O próprio Levy afirmou, no último sábado (5), que o governo cogita um imposto de "travessia".
Chegou a ser ventilada no Planalto a ideia da volta da CPMF - o chamado imposto do cheque, extinto em 2007, na maior derrota política do governo do ex-presidente Lula. Entretanto, o governo acabou cedendo a pressões da oposição e do empresariado e desistiu medida.
Reforma tributária
O ministro da Fazenda afirmou também que a simplificação do PIS/Cofins, que é uma reforma, vai gerar mais crédito na economia, inclusive na área de serviços, que tem limites para ter acesso a financiamentos.
"Agora, o nosso objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, a carga", destacou Levy. "Na verdade, é trazer simplicidade às empresas, mais transparência, e trazer também uma igualdade entre setores, que aumente a eficiência da economia", apontou.
"Quando a economia é mais eficiente, consegue crescer mais, consegue mais empregos. Então, nosso objetivo no PIS/Cofins é fazer a coisa mais horizontal, mais transparente, mais simples", afirmou.
Mudanças são estruturais
Levy afirmou, ainda, que há um momento na história do Brasil que as grandes mudanças são estruturais. "A gente está trabalhando para uma agenda importante", disse. "A presidente tem dito muito claramente que a gente tem que ajustar o Brasil a essas novas condições. E a discussão fiscal é muito importante para isso", complementou.
"Todo mundo entende isso. Todo mundo que já votou Orçamento, quando fala com outros ministros, sabe dos desafios", disse o ministro Joaquim Levy "Tem que explicar por que tomar as decisões que estão no Orçamento. E eu acho que o Brasil mais uma vez vai fazer a coisa certa. E nosso caminho de crescimento vai continuar", concluiu.
Opinião do especialista Erinaldo Dantas, Advogado tributarista
'Elevar qualquer tributo é uma estupidez'
Elevar o Imposto de Renda ou qualquer outro tributo é uma estupidez. É andar na contramão. Na crise de 2008, quando os Estados Unidos e a Europa entraram em crise, o que fizeram? Reduziram despesas, ampliaram os investimentos e cortaram juros, estimularam a economia, estimularam o mercado a produzir. Elevar tributos vai reduzir ainda mais o ritmo da economia brasileira, vai gerar mais desemprego e ampliar o déficit. Para mim, essa é uma medida que, se for adotada, vai fazer com que o Brasil leve mais tempo para sair da crise. É um tiro no pé. Quem vai investir em uma economia estagnada, parada, com taxas de juros e impostos altos?
Não acredito que o governo fará isso (aumentar imposto), porque foi exatamente o contrário disso que os empresários pediram ao ministro (da Fazenda) Joaquim Levy, em uma reunião na semana passada. O que os empresários pediram foi mais investimentos do governo (em obras) e redução das taxas de juros, para atrair novos investidores e estimular a economia. Em vez de impostos, precisamos de mais estímulos aos investimentos. Em vez de elevar tributos, o governo, que quer ampliar as receitas, devia primeiro começar a cortar as despesas. O governo deve cortar na própria carne primeiro, antes de penalizar as empresas, as pessoas.
Informações do Diário do Nordeste
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