Facebook Twitter Google RSS

Aprovada redução da maioridade penal para crimes hediondos


Sem a presença de manifestantes, a comissão especial da Câmara sobre a maioridade penal aprovou ontem, por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.

A alteração é fruto de uma negociação capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o PSDB e lideranças de outros partidos numa articulação para derrotar o PT, contrário à redução da maioridade. A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial.

Segundo o texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Cunha já avisou que pretende votar o relatório no plenário no dia 30. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Os únicos parlamentares a votarem contra foram Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA) e Érika Kokay (PT-DF). Foi aprovada a inclusão de um trecho que estabelece que governos vão ter que criar políticas de atendimento aos jovens infratores.

Informações do Diário do Nordeste


Viu algum erro na matéria? Avise pra gente por aqui ou nos comentários.

Quer receber conteúdo EXCLUSIVO? Se inscreva na nossa área vip clique aqui
Baixe nosso aplicativo móvel www.app.vc/chavalzada
Curta a página do Chavalzada no Facebook www.facebook.com/chavalzada
Siga o nosso perfil no Twitter www.twitter.com/chavalzada
Siga nosso perfil no Instagram www.instagram.com/chavalzada


Deixe sua opinião nos comentários, nós agradecemos!

Deixe seu comentário, nós agradecemos:

0 comentários :

Deixe sua opinião nos comentários, nós agradecemos! As opiniões contidas nos comentários são de responsabilidade dos autores dos mesmos.

O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Salmo 23

Estamos no YouTube!

Educação

MAIS DESTA CATEGORIA

Tecnologia

MAIS DESTA CATEGORIA

Entretenimento

MAIS DESTA CATEGORIA

Emprego

MAIS DESTA CATEGORIA

Siga no Google+

Arquivo do blog

Se inscreva e receba conteúdo exclusivo

Sobre o blog

O Chavalzada foi criado em Novembro de 2010 e desde estão faz parte da vida do Chavalense, trazendo muita informação, entretenimento e cultura.
O Chavalzada é atualizado por Welligton Magalhães e Marcelo Silva.
O blog também conta com vários colunistas e colaboradores. Quer saber mais? Visite nossa fan page www.facebook.com/Chavalzada