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Campanha pelo fim do político profissional pode ganhar força


Os políticos profissionais - aqueles que deixam de lado a profissão para ocupar cargos eletivos sucessivamente - são, em parte, responsáveis pelo agravamento da crise política pela qual passa o País. A avaliação é do jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil (IAB), que, desde 2014, encabeça nacionalmente uma campanha denominada "Fim do Político Profissional". Para ele, então, o atual momento da conjuntura nacional tende a dar mais força à reivindicação, especialmente em um contexto de reforma política.

"O movimento aumentou e tende a aumentar mais, mas precisa chegar a mais pessoas. Toda reforma política precisa de mais debate. O que pegou fogo agora e é prioridade para o brasileiro é o impeachment (da presidente Dilma Rousseff), se sai ou não sai, mas não é só ele. Precisamos pensar no futuro. Ainda falta mais conscientização, falta mais debate", considera.

Luiz Flávio Gomes defende que a presença de políticos profissionais no sistema político-partidário brasileiro é uma das maiores fontes da corrupção no País, sobretudo pelas relações estabelecidas entre mandatários e o universo empresarial-financeiro. "O político profissional cria vínculos e laços com os financiadores. Quanto mais ele fica na política, mais margem de corrupção há. Isso que é o mal. Temos que cortar isso", afirma.

Por isso, a campanha, que coleta assinaturas para que a proposta chegue à Câmara dos Deputados, em Brasília, como projeto de iniciativa popular, prevê três mudanças: caso vire lei, nenhum político poderá deixar de exercer sua profissão particular, compatibilizando-a com as obrigações públicas; nenhum político poderá ser reeleito para o mesmo cargo executivo (salvo depois de quarentena); e nenhum político poderá exercer mais que dois mandatos consecutivos nos cargos legislativos (só podendo voltar depois de quarentena).

Até agora, diz o jurista, o movimento concentra quase 100 mil assinaturas, de 1,3 milhão necessárias. No entanto, a campanha "Fim do Político Profissional" se juntou ao Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, que defende reforma política mais ampla e também abrange a pauta defendida por Luiz Flávio Gomes. Isso, na avaliação dele, pode dar mais celeridade à reivindicação no caminho ao Legislativo. "O Movimento Contra a Corrupção Eleitoral sustenta várias teses, entre elas essa, e já tem quase um milhão (de assinaturas) no total. A gente quer uma reforma política verdadeira".

Para o presidente do IAB, a reforma política já aprovada tem "pontos relevantes", mas "não tocou no principal". "O fim do financiamento empresarial é o mais importante. Depois, encurtou a campanha, (algo) muito correto. São pontos importantes, só que não tocou no principal, que é eliminar o mandato deles", argumenta.

PEC em tramitação

Luiz Flávio Gomes ressalta, entretanto, que uma Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso Nacional (PEC 113/2015), que proíbe a reeleição a cargos do Poder Executivo, "atende a 50% do que a gente quer".

"Ela já passou pela Câmara e está no Senado, pronta para ir para Plenário. Isso tem uma chance imensa de aprovação. Agora, é mexer no Legislativo. A gente luta para que, no Legislativo, depois de dois mandatos não possa mais. Isso que é o fim do político profissional: evitar que o político fique lá na Câmara a vida toda", justifica.

Questionado se o político profissional, por outro lado, não deveria ter capacidade e experiência para colaborar com alternativas à atual crise política, o jurista sustenta que há políticos profissionais sérios e honestos que, pela mudança defendida pelo movimento que lidera, só não poderiam ser reeleitos ao Parlamento, mas seriam aproveitados na política orgânica dos partidos.

"O (vice-presidente) Michel Temer, por exemplo, não ocupa cargo (no Legislativo) há muitos anos, mas interfere na política brasileira. Esse é um exemplo de político orgânico", cita.

Envolvimento popular

Sobre as recentes manifestações de rua contra e a favor do governo da presidente Dilma Rousseff, Luiz Flávio Gomes analisa que a participação popular contribui para o combate à corrupção e reflete o fato de que "a população está mais antenada aos problemas políticos e as manifestações são muito importantes para conscientização política".

O presidente do IAB, entretanto, observa a polarização emocional que se desenha entre os manifestantes como prejudicial para uma análise conjuntural do atual cenário. "A polarização emocional só é válida na hora da eleição. Depois, temos que buscar consensos que cuidem do País, que pensem no País, não mais em um partido. Essa polarização, hoje, está afundando o Brasil. Por isso que o Judiciário não deve se meter em política. Tem que apurar a todos, partido a partido, ou então não limpa, não moraliza. A gente sustenta independência total, e não uma politização da Justiça", afirma.

Informações do Diário do Nordeste


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