O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (23) um grupo de trabalho que vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que institui o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Segundo comunicado do MEC, "o objetivo é dar tranquilidade aos alunos no futuro".
O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu), dois do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e três da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do diretor da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE e do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
O grupo terá 60 dias, a partir da publicação da portaria nesta segunda-feira, para a conclusão do trabalho.
Fonte: G1
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