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Prefeito Kim do Caranguejo foi ameaçado por grupo suspeito de grilagem em Luis Correia, diz MP

Fluxograma mostra como cada pessoa agia dentro de organização criminosa responsável por grilagem de terras — Foto: Divulgação/Gaeco
Até o prefeito da cidade de Luís Correia, Kim do Caranguejo (PSB), foi ameaçado pelo grupo suspeito de grilagem de terras na cidade, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que explicou com exclusividade para a TV Clube como operava a organização em um esquema para grilagem de terras no litoral do Piauí nas praias de Macapá, Carnaubinha e Barra Grande.

O grupo envolvia empresários, advogados, policiais militares, servidores públicos e um cartório. De acordo com o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco, a organização tomava terras de posseiros e em seguida tentava legalizar os terrenos, para então revendê-los. Os investigados são suspeitos de utilizar de violência e ameaçar até mesmo um prefeito da região.

O promotor detalhou ainda a investigação para apurar a suspeita de vazamento de informações sigilosas, o que teria favorecido um dos alvos da operação.

Terras da União

De acordo com o promotor, o alvo do grupo eram terras próximas ao mar localizadas no litoral do Piauí, nas praias de Macapá, Carnaubinha e Barra Grande. “É um local com grande potencial turístico e exploração de energia eólica”, disse o promotor Rômulo Cordão em entrevista à TV Clube.

Por se tratarem de terrenos bem próximos do oceanos, as terras pertencem à União. Atualmente, estas terras são ocupadas por posseiros, pessoas que moram no lugar há décadas, mas que não possuem a propriedade da terra. A organização investigada tinha a intenção de tomar esses terrenos, regularizar a posse para eles, e posteriormente revendê-las.

Milícia

Para tanto, segundo o MP, a organização cooptou dois policiais militares para ameaçar e expulsar os moradores das terras. “A organização criminosa se utilizava dos policiais que iam até o local e expulsava se usando de violência, de armas. Inclusive destruindo casas com máquinas e ateando fogo. Isso tudo com uma constante ameaça a todas as pessoas”, explicou o promotor Rômulo.

Segundo a investigação, até mesmo o prefeito do município, Kim do Caranguejo (PSB), e servidores do setor de tributos da prefeitura de Luís Correia, teriam sido ameaçados para emitir licenças.

“O que a gente evidenciou foi a existência até de uma milícia atuando no local”, disse o promotor. Os policiais militares envolvidos foram alvo da operação “Sal da Terra”, deflagrada simultaneamente à operação Terra Nullius. Eles foram identificados como Valdeci Galeno e Dwan Rodrigues

Influência na Polícia

O Gaeco apontou um empresário da região identificado como Francisco Araújo, conhecido como “Araujinho”, como líder da organização. Segundo o promotor, o empresário financiava o pagamento de propinas, e tinha grande interesse nas terras a serem griladas.

Segundo o Gaeco, dois advogados agiam como intermediários do empresário: Luís Nunes Neto e Apoena Almeida. Os dois teriam atuado nos terrenos, junto com os policiais, para expulsar os moradores, e buscavam proteger o esquema de possíveis investigações da Polícia Civil.

“Luís Neto tinha trânsito muito grande dentro da Polícia Civil. Tanto que ficou constatado que o delegado anterior, que presidia a investigação acerca dessas milícias e dessa grilagem, foi transferido abruptamente para outra cidade enquanto um delegado escolhido pela organização criminosa seria o responsável por tocar o inquérito policial e fazer a vontade desses malfeitores, de levar a investigação para o arquivamento”, explicou o promotor Rômulo.

Um mandado de prisão contra Luís Neto chegou a ser expedido pela Justiça, mas não foi cumprido porque o advogado não foi encontrado em sua casa. Uma nova investigação foi aberta para apurar a possibilidade de vazamento de informações, já que Luís teria sido avisado sobre a chegada dos policiais.

Já o advogado Apoena Almeida, de acordo com o promotor Rômulo Cordão, teria participado para criar uma história para barrar a investigação. “Na prática, houve uma conversa entre Apoena e Francisco Araújo no sentido de deixar a responsabilidade dos atos nas costas do capitão Galeno”, disse.

Grilagem

A investigação apurou que a organização tinha influência no cartório da cidade de Luís Correia, e atuava para tentar regularizar as terras depois da expulsão dos posseiros. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa de gestores do cartório durante a operação Terra Nullius.

“Eles querem dar um manto de legalidade nessas terras, através de documentos que foram expedidos pelo próprio cartório para poder revender essas terras”, disse o promotor Rômulo Cordão.


Nota à Imprensa

A TV Clube entrou em contato com os citados na matéria e no fluxograma da organização, que foi divulgado pelo Gaeco. Apenas duas pessoas não foram encontradas para se posicionar a respeito das denúncias, seriam proprietários do cartório suspeito de envolvimento no esquema.

Leia abaixo o que disseram os citados:

Francisco da Costa Araújo Júnior

O advogado do empresário, Apoena Almeida, informou que seu cliente não irá se manifestar.

Apoena Almeida Machado - Advogado

O advogado de Apoena Machado, Lucas Villa, informou que todas as providências tomadas por parte de Apoena se tratam de orientações como advogado a seu cliente, um empresário que é proprietário legal de terras no litoral. As ações inclusive de retirada de invasores das terras foram informadas ao juiz responsável, segundo Lucas Villa.

Ele diz ainda que está havendo uma criminalização da advocacia, com a colocação de Apoena como membro de uma organização criminosa, já que, segundo ele, todas as orientações de Apoena a seu cliente foram feitas com ações informadas à Justiça.

Villa destaca que as gravações de ligações telefônicas devem ser consideradas nulas, já que são sigilosas e não tiveram a devida autorização para sua obtenção. Ele disse que a defesa estava buscando obter cópias dos inquéritos e das gravações e não havia conseguido. Ele contesta o fato de o material ter sido disponibilizado à imprensa antes de à defesa dos investigados.

Ele questiona ainda o fato de o Ministério Público ter cumprido mandados de busca e apreensão nas residências de investigados, já que essa ação, segundo ele, é de responsabilidade da Polícia Civil. Assim como também a guarda dos bens apreendidos.

A defesa informou, por fim, que vai tomar as providências quanto à situação, inclusive quanto à nulidade das provas obtidas, segundo ele, de forma ilegal.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o advogado também se pronunciou:

Empresário e advogado negam grilagem de terras

O advogado Apoena Machado se manifestou sobre as acusações de grilagem de terra no litoral do Piauí. O caso é investigado pelo Ministério Público de Luís Correia, através da operação “Sal da Terra”. Apoena Machado é advogado de um dos acusados, Francisco da Costa Araújo Filho, mais conhecido como Araujinho, e esclarece que as terras pertencem ao empresário há 12 anos.

O advogado explica que propôs inúmeras Ações Judiciais de Reintegração de Posse desde o ano de 2007, quando eram 10 invasores ( atualmente são 32). As demandas Judiciais são públicas e estão em nome do proprietário da terra, Francisco da Costa Araújo Filho, e qualquer pessoa pode ter acesso ao conteúdo nos portais do Judiciário.

Apoena Machado esclarece ainda que em todas as Ações Judiciais, sem exceção, o Juiz da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Santos, ouviu o proprietário da Terra, o Araujinho, e cada um dos invasores. Oito audiências sobre o caso já foram realizadas . “O Juiz, inclusive, fez, pessoalmente, uma Inspeção Judicial em junho de 2014, identificando a área e cada um dos invasores.”, afirma o advogado.

Nos portais do Poder Judiciário Piauiense está a primeira Ação de Reintegração de Posse n. 0000292-83.2007.8.18.0059, além das demais ações que foram ajuizadas: 0000470-27.2010.8.18.0059, 0000949-78.2014.8.18.0059 e 0000950-63.2014.8.18.0059.

No site do Tribunal de Justiça do Piauí ainda constam os recursos 707038-83.2019.8.18.0000, 0707001-56.2019.8.18.0000, 0706416-04.2019.8.18.0000 e 0705523-47.2018.8.18.0000. “Esses processos confirmam que o litígio é antigo e que realmente foi iniciado no ano de 2007, logo após Araujinho comprar as terras da empresa Salbrás, que, inclusive, iniciou esses processos antes mesmo do empresário comprar a área, explica.

Na visão do advogado Apoena Machado, o Promotor da Comarca de Luís Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá, cometeu um grave equívoco ao considerar que a defesa da posse, em favor do proprietário da área, se destinava à grilagem da terra e esclarece que, nesse tipo de ação, o proprietário da área se opõe aos invasores. “Já na grilagem, o posseiro deseja se tornar proprietário. São questões inversas e opostas, e o Araujinho não poderia grilar o que já lhe pertence, desde 2007, ou seja, há 12 anos”, frisa Apoena Machado.

Para o advogado, a situação retratada nas Ações e Recursos demonstra uma batalha judicial de grandes proporções em Luís Correia, com tentativas de invasão quase diárias e uma dificuldade de acompanhamento pela Polícia e pela Justiça. “

Em 2008, na primeira audiência, o empresário Araujinho foi pessoalmente propor uma indenização para os posseiros que estavam na terra antes da compra da área e eles não aceitaram. Ele propôs, inclusive, construir casas em outras partes do terreno. No final de 2017 e início de 2018, o proprietário fez, sem violência, a retirada de cerca em uma área ocupada por seis novos invasores. Estes invasores são posteriores à Inspeção Judicial, realizada pelo Juiz, em junho de 2014. Os atos de retirada das cercas foi filmado por profissionais que contratados e apresentados para o conhecimento do juiz para que tudo ocorresse de forma transparente”, explica o advogado.

Luís Nunes Neto

O advogado Daniel Nogueira disse que seu cliente nega categoricamente qualquer envolvimento com as acusações que lhe são imputadas em especial o envolvimento com milícia armada uma vez que sequer possuiu arma em toda sua vida.

PM Valdeci Barros Galeno

A defesa do capitão Galeno, feita pelo advogado Chagas Bisneto, informou que ainda não leu os autos do processo e só irá se manifestar posteriormente.

PM Ennes Dwam Rodrigues Da Silva

O policial Ennes Dwan Rodrigues era lotado na companhia Ciptur em Luís Correia, mas há três meses foi transferido do local e não foi encontrado para comentar sobre as denúncias.

Patrick Amaral Carvalho - Servidor Prefeitura de Luís Correia

A assessoria da Prefeitura de Luís Correia informou que Patrick não era servidor concursado e há três meses pediu demissão. Nossa produção conseguiu contato com Patrick, mas ele preferiu não se manifestar sobre as denúncias do ministério público.

João Batista Monteiro Marques

Disse que apenas que presta serviços as pessoas investigadas e não tem nenhuma participação em crimes de grilagem de terra.

Madson Roger Silva Lima

A defesa de Madson Roger Silva, disse que não vai se pronunciar porque ainda está se debruçando sobre os trâmites legais, mas tem interesse de esclarecer os fatos para provar a inocência de Madson.

Manoel Barbosa do Nascimento e Caio César Barbosa não foram localizados para comentar as informações.

O Sindicato dos Delegados de Polícias Civil de Carreira do Piauí (Sindepol) emitiu nota sobre as suspeitas de vazamentos de informações sigilosas da investigação, que teria sido envolvimento de dois delegados da Polícia Civil do Piauí. Leia abaixo a íntegra da nota do Sindepol:


NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA


Teresina – PI, 04 de junho de 2019.


O SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ – SINDEPOL - PI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF sob o CNPJ n.º: 00.625.914/0001-48, através de sua Assessoria Jurídica, prestar esclarecimentos a sociedade do Estado do Piauí, a respeito das notícias veiculadas na imprensa local, nos dias 04 e 05 de junho do corrente ano, a qual, em síntese,expõe áudios de conversas envolvendo dois interlocutores, casados entre si, vem, esclarecer ao público:

1. Inicialmente, cabe esclarecer a sociedade que nos últimos dias a Delegada Cassandra de Moraes Souza, juntamente com o Delegado Eduardo Ferreira, foram expostos, de forma desnecessária, na imprensa local pela suspeita de vazar a informação da expedição de um Mandado de Prisão.

2. Esclarece que a Delegada Cassandra de Moraes Souza, não é lotada na Comarca de Luís Correia – PI, nem na Comarca de Parnaíba – PI, nem foi designada, por meio de Portaria, como Delegada Especial para tanto, nem tampouco o Delegado Eduardo, sendo este lotado como Delegado Regional,portanto, os referidos Delegadosnão presidiram a investigação policial, nem sequer foram convocados para participarem da Operação que foi conduzida pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO,tendo, previamente, acesso aos mandados judiciais apenas servidores do Ministério Público e Servidores do Poder Judiciário, em caráter sigiloso, e que nessa situação têm o dever de manter o sigilo da decisão judicial que deferiu a expedição dos mandados.

3. Ressaltamos que se houve vazamento da decisão judicial que deferiu a expedição de Mandados Judiciais de Prisão, deve-se sim, de forma exaustiva, ser apurada, objetivando descobrir quem inicialmente deu publicidade a Decisão Judicial autorizadora das Prisões, posto que a referida era de conhecimento, apenas, do Ministério Público, órgão requisitor, e dos Servidores do Judiciário.


HILTON Ulisses Fialho Rocha JÚNIOR

Assessor Jurídico do SINDEPOL - PI

O tabelião do cartório de Luís Correia e seu filho divulgaram nota de esclarecimento em que negam ter colaborado com atos ilícitos, em especial, grilagem de terras no Município de Luis Correia ou região, e que tiveram sua dignidade violada durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

O tabelião da serventia do 1º Oficio de Luis Correia, o Sr. Manoel Barbosa e o Sr. Caio Barbosa, filho do tabelião, da referida serventia, gozando do legítimo direito de resposta, vêm esclarecer os fatos acerca das notícias veiculadas na programação da TV Clube afiliada Globo do Estado do Piauí, que fazem referência as investigações da operação “Nullius” e “sal da terra”, que se encontram na fase de diligências.

Na busca da verdade real dos fatos, é imperioso destacar que a Promotoria de Justiça de Luis Correia, em momento algum, solicitou via administrativa, documentos referentes a investigação em andamento, formando a partir de uma premissa viciada e possivelmente passível de nulidade, a convicção de que os Senhores Manoel e Caio, supostamente integram uma associação criminosa.

Sendo de bom tom frisar a princípio que o Sr. Manoel exerce a profissão de notário e registrador, desde os idos de 1975, ano em que fora aprovado em concurso público, nunca tendo sido processado e condenado por qualquer conduta irregular, seja no âmbito do Tribunal de Justiça, seja na seara criminal.

Neste sentido é imprescindível que o presente canal de comunicação, por dever de justiça, retifique as informações inverídicas veiculadas, vez que, o Sr. Manoel Barbosa e seu Filho Caio Leão, não respondem a qualquer procedimento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A serventia do 1º oficio de Luis Correia nunca corroborou com atos ilícitos, em especial, grilagem de terras no Município de Luis Correia ou região. Pelo contrário, o Sr. Manoel cumpre a 27 anos a titularidade da serventia referida, e este Notário e Registrador nunca figurou como polo passivo de ações de nulidade de escrituras públicas, e tampouco foi constatado que o mesmo pelo menos, figure em alguma ação civil de anulação de registro.

Destacamos que o conhecimento do titular do primeiro oficio, lhe credencia de forma imparcial e honesta, a proferir opiniões, junto a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luís Correia, onde figuram, como membros, o juízo da comarca, a promotoria de justiça da comarca, Município de Luís Correia, Delegados da SPU, INTERPI, e sociedade civil organizada.

Ainda há de se destacar que rotineiramente é instado pelo juízo de Luiz Correia para participar de audiências e demais procedimentos, oportunidade em que contribui sobejamente para a boa aplicação da justiça, o que denota a lisura e acerto das posturas Sr. Manoel e do Sr. Caio.

Quanto a investigação em andamento, o que podemos destacar nesse presente momento, é que os investigados, na data de 28 de maio, sofreram violações de sua dignidade e honra, quando surpreendidos por uma ordem de busca e apreensão, de equipamentos pessoais, na residência em que estabelecem domicilio, ordem essa que já esta juridicamente sendo analisada, quanto a sua legalidade, vez que, o objeto do presente inquérito, apuração de possível grilagem de terras, teriam que ocorrer em diligências junto ao endereço da serventia do 1º oficio da Comarca de Luiz Correia, e não na residência dos ora investigados.

Os investigados possuem notória respeitabilidade no meio social e jurídico, e dessa forma, colaboram desde o inicio das investigações, com a entrega de seus pertences pessoais, e convictos de que a verdade real dos fatos, será demonstrada ao final.

De forma que aguardam o desenrolar da investigação em destaque, sempre aptos a prestarem todas elucidações necessárias. Insta destacar que a serventia do 1º oficio, e seu respectivo delegatário, não possuem nenhum vínculo pessoal com os outros investigados, no presente procedimento, senão somente no âmbito profissional, de forma que esclarecem nunca ter participado de atos ilícitos, ou integrarem associação criminosa.

Informamos ainda que, em nenhum momento fomos procurados por esse e nenhum outro sistema de comunicação, observando que possuem todos os endereços, dos signatários, tanto residencial como profissional e contatos profissionais. Ademais, informam que a serventia continua prestando atendimento a sociedade, firmando seu maior compromisso, junto a população, garantido segurança jurídica e fé-publica aos jurisdicionados da Sociedade.

Atenciosamente,
Teresina, 05 de junho de 2019.
Manoel Barbosa e Caio Barbosa.






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